Duplicatas Escriturais e Mudanças no Mercado de Crédito

A duplicata tem sido amplamente utilizada no mercado brasileiro desde sua criação em 1968. Emitidas a partir de vendas mercantis ou prestações de serviços a prazo, elas representam um importante ativo para obtenção de crédito e gestão de caixa.

Com a Lei nº 13.775/2018, esse instrumento entrou em uma nova etapa. As duplicatas passam a ser emitidas e acompanhadas em ambiente eletrônico regulado, com mais rastreabilidade, controle de titularidade e transparência ao longo de todo o ciclo de vida do título.

Na prática, isso significa uma evolução relevante para o funcionamento do ecossistema no país. Ao dar mais visibilidade, padronização e confiabilidade aos recebíveis, a duplicata escritural fortalece a qualidade desse ativo para empresas e financiadores, reduz assimetrias de informação e ajuda a mitigar riscos como dupla negociação, inconsistências operacionais e conflitos de titularidade.

Esse avanço cria condições para ampliar as alternativas de financiamento das empresas e apoiar a evolução de um mercado com escala trilionária e potencial de expansão.

Quem participa desse ecossistema e como ele funciona

A duplicata nasce de uma relação comercial entre duas partes. De um lado está o sacador, que é quem vende um produto ou presta um serviço a prazo. Do outro, o sacado, que é quem realiza a compra e fará o pagamento no vencimento.  Com a adoção do modelo escritural, as informações da duplicata passam a ser registradas e controladas em ambiente eletrônico por uma escrituradora autorizada, como a B3.

Uma vez emitida, a duplicata pode seguir diferentes caminhos. A empresa que vendeu pode manter o título até o vencimento ou utilizá-lo em uma operação de financiamento. Nesse caso, entra a instituição que irá adquirir ou financiar— como bancos, fintechs e outras instituições — que pode antecipar os recursos ao fornecedor e passar a ser o novo titular daquele crédito.

Ao redor dessa relação, existe uma infraestrutura que conecta e dá segurança ao fluxo. As escrituradoras são responsáveis pela emissão e escrituração das duplicatas em ambiente eletrônico, mantendo o registro e eventos relacionados ao ciclo de vida do título.

Já as registradoras dão visibilidade às operações associadas ao título, como cessões e constituições de garantias.

Também podem fazer parte desse ecossistema plataformas, ERPs e integradores, que apoiam a conexão das empresas com as escrituradoras e registradoras.

Na prática, o que muda é que todo esse fluxo passa a acontecer de forma mais estruturada, com melhor acompanhamento das informações. O mercado passa a saber com mais clareza qual é o título, quem é seu titular, se ele foi negociado e para quem o pagamento deve ser direcionado. Isso fortalece a confiança sobre o recebível e melhora as condições para sua utilização em operações de crédito.

Como as empresas podem se preparar desde já?

Embora a obrigatoriedade da duplicata escritural comece de forma escalonada a partir de 2027, a preparação das empresas não deve ficar para a última etapa. Para apoiar essa transição, o mercado conta com a fase de produção assistida, criada para permitir uma adaptação gradual ao novo ecossistema.

Essa etapa funciona como um ambiente de preparação operacional. É nela que empresas e instituições financeiras começam a utilizar a infraestrutura escritural, validam fluxos, testam integrações, ajustam processos e entendem com mais profundidade os impactos da nova rotina sobre suas operações. Em vez de concentrar mudanças críticas perto da obrigatoriedade, os participantes ganham tempo para evoluir com mais previsibilidade e menor risco operacional.

Esse movimento pode envolver atividades como cadastramento de participantes, definição de perfis de acesso, integração de sistemas, configuração de APIs, testes em homologação e adequação de fluxos operacionais.

Participar desde já traz uma vantagem importante: permite que a empresa construa familiaridade com o novo modelo antes que ele se torne obrigatório. Além disso, a produção assistida contribui para uma implementação mais colaborativa, em que os aprendizados do mercado ajudam a orientar aperfeiçoamentos e evoluções da solução.

Nesse processo, a B3 atua como escrituradora e registradora, contribuindo para a construção de uma infraestrutura mais eficiente, integrada e preparada para a evolução do mercado de recebíveis. Mais do que acompanhar essa transformação, as empresas podem contar com a B3 como parceira estratégica na preparação para essa nova fase do crédito no Brasil.

Para entender melhor o novo ecossistema de duplicatas escriturais e como iniciar essa jornada, acesse o portal da B3: Duplicata Escritural é na B3.